1.1. A plataforma Vagalume é de propriedade da empresa VAGA-LUME MIDIA LTDA, ("VAGALUME"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.401/0001-00, sede localizada na Rua Tolentino Filgueiras, 119, Conj. 36/37, Gonzaga – Santos/SP, CEP 11060-471.
1.2.Ao acessar a Plataforma do Vagalume, você Usuário concorda com estes Termos e com a Política. Caso você Usuário não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Vagalume.
2.3. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.
2.4. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo Vagalume, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
2.5. O uso da plataforma do Vagalume e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nestes Termos, e sujeita todos os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral, sendo que o seu desrespeito pode acarretar consequências judiciais.
3.1. Um dos serviços oferecidos pelo Vagalume constitui-se de acesso à perfis de divulgação de artistas que são mantidos pelos fãs, gravadoras, assessores ou os próprios artistas. Os perfis incluem letras de músicas, traduções, vídeos disponibilizados no Youtube e outros canais de vídeo (com legenda), criação de playlists (sequências de execução de músicas), rede social para interação com os usuários, fotos de divulgação e outras informações que colaboram para a análise de popularidade, divulgação do trabalho de artistas através de vários canais de notícias, etc.
3.2. O Usuário do Vagalume também tem acesso a serviços para criar seu próprio perfil para criar playlists e acessar áreas restritas da Plataforma, onde é necessário cadastro para haver interação. O usuário é totalmente responsável pelas informações que edita ou interage com a Plataforma, sem que o Vagalume se responsabilize por qualquer informação. Sua senha é pessoal e intransferível.
3.3. Ao criar um perfil no Vagalume, o mesmo poderá ser acessado por qualquer usuário da Plataforma. Apenas os dados públicos como nome de exibição, músicas em playlists e foto de perfil ficarão disponíveis para visualização.
3.4. O Vagalume faz moderação do conteúdo, mas mesmo com todos os esforços para evitar informações incorretas, pode haver dados incorretos. Caso alguma informação esteja incorreta, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail suporte@vagalume.com.br.
3.5. A duração da prestação de serviços do Vagalume é indefinida. No entanto, o Vagalume se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
4.1. Para integração e apresentação de conteúdo de vídeo, nossa Plataforma usa os serviços de API e plug-ins do YouTube. O provedor do portal de vídeo é YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Quando você visita uma página com um plug-in integrado do YouTube, ela se conecta aos servidores do YouTube. O YouTube descobrirá os nossos sites que você visitou.
4.2. O Usuário concorda que o YouTube poderá associar o seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal, caso você esteja conectado à sua conta do YouTube. Ao fazer o logout antes, você tem a opção de evitar isso, caso assim deseje.
4.3. Ao utilizar o player do Youtube, o Usuário concorda com os Termos de Uso do YouTube - Terms of Service.
4.4. Ao utilizar o player do YouTube, o Usuário concorda com a Política de Privacidade do YouTube - Privacy Policy.
5.1. Ao utilizar o Vagalume, o Usuário concorda com os Termos de Uso do Portal R7.
6.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro.
6.2. Você concorda em notificar a empresa Vagalume através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
7.1. Todos os usuários cadastrados e identificados na Plataforma podem enviar comentários sobre as músicas, discografia e outras áreas da Plataforma, devendo manter o respeito e integridade de todos os artistas e usuários da Plataforma, não devendo usar ofensas e nem palavras de baixo calão, sendo que o Vagalume se reserva ao direito de filtrar todos os comentários postados e excluir da publicação aqueles que por seu exclusivo juízo de valores possam ofender terceiros.
7.2. O Vagalume não endossa, não é representante e não é responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação realizada pelos usuários. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc., mas caso haja desrespeito a essa cláusula, as medidas judiciais poderão ser tomadas.
8.1. Todos os anúncios publicitários veiculados dentro das páginas da Plataforma Vagalume são desenvolvidos exclusivamente por terceiros que nos contratam para essa atividade, e nossa equipe não participa de seu desenvolvimento, criação ou negociação, e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviços que venham a ser adquiridos pelos seus usuários, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do Vagalume, sem sua interferência em qualquer nível.
9.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo Vagalume com autorização dos seus titulares estão devidamente protegidos, e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para a visualização do usuário dentro do site, vedada a cópia, publicação, distribuição, venda, transferência ou coleta de base de dados e a infração dessa cláusula constituirá violação a estes termos de uso e as medidas judiciais poderão ser tomadas.
9.2. Caso os créditos de compositor ou outros dados não sejam corretamente fornecidos no ato do cadastro da música, utilize as ferramentas disponíveis no site para solicitar a correção.
9.3. O objetivo do Vagalume é divulgar a cultura e música respeitando os interesses dos envolvidos. Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas para o endereço da empresa Vagalume e pelos canais digitais de suporte.
10.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nestes Termos e na Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.
10.2. O Vagalume monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
10.3. A idade mínima para utilizar a nossa Plataforma, participar de promoções e ofertas é de 18 (dezoito) anos, sendo que os menores de idade deverão ser representados por seus pais ou representante legal.
10.4. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
10.5. O Usuário concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
10.6. Você concorda que violar estes Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a qualquer indenização.
10.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma do Vagalume e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.
10.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.
10.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos do Vagalume.
10.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa Vagalume.
10.11. O teor deste documento poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do Vagalume, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo Vagalume.
10.12. O Vagalume reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, remover, suspender ou modificar qualquer conteúdo disponibilizado em sua plataforma, sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa. Tal remoção não implicará em qualquer responsabilidade ou obrigação de indenização por parte do Vagalume aos usuários ou terceiros afetados.
11.1. O Vagalume está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
12.1. É da empresa Vagalume o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação a estes Termos ou a Política.
12.2. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte (suporte@vagalume.com.br), ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte.
13.1. Qualquer ação judicial que o Vagalume venha a sofrer por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, dentre outras formas de infração aos direitos de terceiros, o responsável será acionado judicialmente.
14.1. Ao enviar um arquivo de áudio para o Vagalume você declara que detém todos os direitos autorais para que possa enviar para a plataforma do Vagalume. O Vagalume terá o direito de hospedar e distribuir a música enviada. Caso seja necessária a remoção do áudio, a equipe do site deverá ser avisada (seguir o DMCA abaixo). O envio de covers não poderá ser aceito, a não ser que você detenha autorização do autor para regravação e distribuição da música.
15.1. Estes Termos poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar o Vagalume. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites pelo, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
15.2. Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.
16.1. A empresa Vagalume não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização da Plataforma ou do conteúdo nela inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. A empresa Vagalume não garante que as funções incorporadas ou existentes na Plataforma estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.
16.2. O Vagalume empregará todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos sua Plataforma, mas não concede quaisquer garantias nesse sentido.
16.3. O Vagalume se declara, ainda, isento de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.
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19.2. Incluídos abaixo estão os processos e procedimentos que o Vagalume seguirá para resolver qualquer denúncia de violações de propriedade intelectual:
20.1. Se o Usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de qualquer maneira que constitua infração de direitos autorais, ou que sua propriedade intelectual foi violada, favor fornecer ao Agente de Direitos Autorais - Vagalume as seguintes informações:
a) Uma descrição do trabalho original ou outra propriedade intelectual que o usuário queixa ter sido infringido;
b) Uma descrição do local onde o material ilícito ou atividade estão localizados no site, com detalhes suficientes para que possamos encontra-los no site (e.g., com URL única para o arquivo).
21.1. Vagalume intends to fully comply with the Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), including the notice and "take down" provisions, and to benefit from the safe harbors immunizing Vagalume from liability to the fullest extent of the law. Vagalume reserves the right to terminate the account of any Member who infringes upon the copyright rights of others upon receipt of proper notification by the copyright owner or the copyright owner's legal agent.
21.2. Included below are the processes and procedures that Vagalume will follow to resolve any claims of intellectual property violations:
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